Lei nº 5.862, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5862
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 4.980, de 2013 para "Mês Municipal da Juventude", e dá outras providências. - Datas Comemorativas.
Indexação
Observação
Autor: Ver. Paulo Roberto Costa Docca;
Co-autores: Ver. Hálisson da Silva Vitorino e Ver. Renan Teixeira e Cury.
Co-autores: Ver. Hálisson da Silva Vitorino e Ver. Renan Teixeira e Cury.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.980, de 08 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica