Lei nº 5.522, de 24 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5522
Ano
2018
Data
24/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no âmbito Municipal o Dia do Músico. - Datas comemorativa; - Calendário Oficial.
Indexação
Observação
Ver. Jari Simão de Oliveira Junior
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica