Lei nº 4.810, de 13 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4810
Ano
2011
Data
13/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA FRATERNIDADE APÓS O LANÇAMENTO OFICIAL DA CNBB NO BRASIL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica