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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 356, de 29 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Nilton Periard da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 29 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Iran Natividade Pinto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 29 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ex-Vereador Naim Lopes de Menezes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 353, de 29 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor José Oliveira Dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 29 de junho de 1977
Ementa:
Concede o título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Wantuil Bittencourt Cavalcanti.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 29 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jefferson Patriota.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 28 de junho de 1977
Ementa:
DETERMINA QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LARANJAL SEJAM MANTIDAS COM NÚMEROS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 350, de 22 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Sérgio Costa Lima da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.425, de 14 de junho de 1977
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, REVOGA E ACRESCENTA OUTROS, À LEI Nº 1424/77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO
Resolução nº 349, de 14 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador José Armando Bandeira de Moraes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 348, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Professora Maria da Conceição Nolasco Pinto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 347, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense à Profª Elza de Figueiredo Murta.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 346, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. José Pimentel Marques.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 345, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. Pedro Paulo Geraldo Pires de Mello.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 344, de 06 de junho de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Olézio Galotti.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 343, de 25 de maio de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Delário Gonçalves Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 342, de 25 de maio de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Adilson Antônio Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 10 de maio de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IMOBILIÁRIA SANTA CECÍLIA S.A. - CECISA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 341, de 04 de maio de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Adeodato Pires.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 340, de 04 de maio de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Luiz Moreira Netto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 04 de maio de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Dercide Monteiro Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 28 de abril de 1977
Ementa:
CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA- UFIVRE
Texto Original
Lei nº 1.426, de 19 de abril de 1977
Ementa:
REAVALIAÇÕES NAS TAXAS DE OCUPAÇÃO, RECUO, DIVISAS E ZONEAMENTO EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO PEDI-VR (DIRETRIZES).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.416, de 18 de abril de 1977
Ementa:
DETERMINA QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA SEJAM MANTIDAS COM NÚMEROS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO . VILA SANTA CECÍLIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 338, de 15 de abril de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Professor e Técnico Benevenuto dos Santos Netto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 15 de abril de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Salin Wadyh Jabbour.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.390, de 12 de abril de 1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AO SERVIDOR MUNICIPAL ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 23 de março de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Emerson Nascimento da Silva Sepúlveda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 23 de março de 1977
Ementa:
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Olívio José dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 23 de março de 1977
Ementa:
Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Luiz da Fonseca Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Lei nº 1.423, de 27 de janeiro de 1977
Ementa:
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À FIRMA AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.422, de 22 de janeiro de 1977
Ementa:
AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À INDUSTRIA METALÚRGICA "JOTA EME LTDA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 28 de dezembro de 1976
Ementa:
ALTERA O ÍTEM "B" DO ARTIGO 59 E ANEXO VI "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS
Texto Original
Lei nº 1.407, de 23 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI) - DISPÕE SOBRE ANIMAIS, ARBORIZAÇÃO,BANCAS DE JORNAIS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.705, de 23 de novembro de 1981
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.887, de 15 de junho de 2012
Lei nº 1.414, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE OBRAS
Texto Original
Lei nº 1.413, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA NORMAS DE ZONEAMENTO E DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Texto Original
Lei nº 1.411, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FIXA OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO ESTRUTURAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - PEDI/VR. - CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR. - CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR.
Texto Original
Lei nº 1.369, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
FICAM EXTENDIDOS ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS DE VOLTA REDONDA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.133 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.972.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO 1.217 DE 05-11-1973
Texto Original
Lei nº 1.418, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO EM REGIME ESTATUTÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE FÉRIAS NÃO GOZADAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 16 de dezembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 15 de dezembro de 1976
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 26 DE ABRIL DE 1967.
Texto Original
Lei nº 1.420, de 07 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À FUNDIÇÃO VOLDAC S/A
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 07 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA I-N NO BAIRRO PONTE ALTA: RUA EULÂMPIO PEREIRA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.