SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.352, de 08 de julho de 1976 Ementa: CONVALIDA OS ATOS PRODUZIDOS PELAS DELIBERAÇÕES NºS 963 (BIB), 967( SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS), 971 (AÇÕES DA CSN) E 972 (COHAB), ANULADAS POR DECISÃO JUDICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 06 de julho de 1976 Ementa: RESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1.299 Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 1.299, de 05 de novembro de 1975
Resolução nº 315, de 06 de julho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Orsina Prado de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 06 de julho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Dr. Alberto Augusto de Oliveira Esteves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 313, de 06 de julho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. José Paiva de Laffitte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 312, de 06 de julho de 1976 Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências.- subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 311, de 06 de julho de 1976 Ementa: Fixa os subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 28 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 310, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Eval Mury Glória. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 309, de 25 de junho de 1976 Ementa: Dá denominação de Sala Neire Eduardo da Silva. Denomina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 308, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Professor José Furtado de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 307, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aristoclides Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 305, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Manoel Tavares Allemand. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 304, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede o título de Cidadania Voltarredondense à Senhora Zilda Guimarães Macedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Manoel Benedito de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 301, de 25 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 318, de 08 de junho de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Ítalo Granato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 04 de junho de 1976 Ementa: Modifica redação da Resolução nº 300/76 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 01 de junho de 1976 Ementa: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 25 de maio de 1976 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 1271/74 E AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.271, de 03 de dezembro de 1974 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.435, de 25 de agosto de 1977
Lei nº 1.350, de 24 de maio de 1976 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 24 de maio de 1976 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 20 de maio de 1976 Ementa: FICA INSTITUÍDO O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A DENOMINAÇÃO DE "HINO DE VOLTA REDONDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 299, de 19 de maio de 1976 Ementa: Estabelece normas para concessão do título de Cidadão Voltarredondense e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 17 de maio de 1976 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA - ÁREA VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 17 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 13 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO ( BNH ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.400, de 24 de novembro de 1976 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.658, de 04 de janeiro de 1981
Lei nº 1.341, de 06 de maio de 1976 Ementa: CANCELAMENTO DE MULTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 06 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, À ORDEM ROSACRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 29 de abril de 1976 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 331 DE 07 DE ABRIL DE 1961 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 331, de 07 de abril de 1961 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.368, de 20 de agosto de 1976
Lei nº 1.344, de 28 de abril de 1976 Ementa: TRANSFERE PENSÃO CONCEDIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 65. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.358, de 12 de julho de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.440, de 19 de setembro de 1977
Resolução nº 298, de 23 de abril de 1976 Ementa: Reajustamento dos Subsídios dos Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 22 de abril de 1976 Ementa: REVOGA OS § 2º E 3º DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº 901/67, POR INCONSTITUCIONALIDADE. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 901, de 19 de dezembro de 1967
Lei nº 1.339, de 22 de abril de 1976 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO DE Nº 867/67, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 867, de 21 de setembro de 1967
Lei nº 1.324, de 22 de abril de 1976 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 19 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.709, de 06 de dezembro de 1981
Lei nº 1.338, de 08 de abril de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO DE SOUZA, À RUA PROJETADA NO BAIRRO CANDELÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 05 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.950.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 05 de abril de 1976 Ementa: ESTATUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- DENOMINAÇÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.165, de 21 de novembro de 1986
Lei nº 1.335, de 29 de março de 1976 Ementa: DISPENSA A ASSINATURA DE RESPONSÁVEL EM CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS QUE PREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 29 de março de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEOPOLDINA À ATUAL RUA "I", DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 29 de março de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICE - PREFEITO WILSON DE PAIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 29 de março de 1976 Ementa: TORNA REGULARES OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A INSCRIÇÃO PARA FINS TRIBUTÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 25 de março de 1976 Ementa: CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NOS LOTEAMENTOS JARDIM ITÁLIA (LIMOEIRO) E VILA ANTONIETA (VILA MURY) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.315, de 22 de dezembro de 1975
Lei nº 1.336, de 24 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL A PERMUTAR ÁREA DOADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 24 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 24 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIR PERMISSÃO DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 24 de março de 1976 Ementa: CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 836, QUE ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NO BAIRRO NITERÓI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 836, de 18 de abril de 1967
Lei nº 1.325, de 24 de março de 1976 Ementa: ESTABELECE O "DIA DO COMERCIÁRIO" EM VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 1.323, de 24 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM PARTICULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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