Lei nº 5.512, de 25 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5512
Ano
2018
Data
25/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as Leis nº 1.408/76, que alterou a Deliberação nº 833; 1.414/76 e Lei nº 4.523/08, que estabelecem normas de edificações e de aprovação de Postos de Abastecimento no município de Volta Redonda. -Postos de Combustíveis.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.408, de 15 de dezembro de 1976
Altera o(a)
Lei nº 1.414, de 22 de dezembro de 1976
Altera o(a)
Lei nº 4.523, de 18 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.581, de 08 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica