SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1414

Ano

1976

Data

22/12/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CÓDIGO DE OBRAS

Indexação

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 1.437, de 29 de setembro de 1977

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.632, de 09 de novembro de 1980

Norma correlata Lei nº 2.943, de 13 de setembro de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.512, de 25 de julho de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.102, de 01 de dezembro de 2022

Anexos Norma Jurídica