Lei nº 2.943, de 13 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2943
Ano
1993
Data
13/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460 QUE DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL Nº 1414
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 3433, de 28/04/1998
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.414, de 22 de dezembro de 1976
Altera o(a)
Lei nº 2.460, de 13 de outubro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.433, de 28 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica