Lei nº 2.460, de 13 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2460
Ano
1989
Data
13/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RELOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL N] 1414.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 3433, de 28/04/1998.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.943, de 13 de setembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.433, de 28 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica