Lei nº 1.424, de 31 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1424
Ano
1977
Data
31/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1425, de 14/06/1977; 1456, de 26/04/1978; 1487, de 13/03/1979; 1543, de 09/10/1979; 1564, de 23/10/1979; 1589, de 21/03/1980; 1636, de 06/11/1980; 1637, de 13/11/1980; 1656, de 16/12/1980; 1711, de 29/03/1982; 1770, de 14/10/1982 (vetada); 1796, de 03/12/1982; 1848, de 08/03/1984 (vetada)e 1888, de 06/07/1984.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.425, de 14 de junho de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.456, de 26 de abril de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.487, de 13 de março de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.543, de 09 de outubro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.564, de 04 de março de 1980
Norma correlata
Lei nº 1.589, de 21 de março de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.636, de 06 de novembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.637, de 16 de novembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.711, de 09 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.770, de 14 de outubro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.796, de 03 de dezembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.848, de 08 de março de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.888, de 06 de julho de 1984
Anexos Norma Jurídica