Lei nº 5.582, de 19 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5582
Ano
2019
Data
19/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1415, de 22/12/1976, que instituiu o Código Administrativo do Município de Volta Redonda. - Circos, Parques de Diversão.
Indexação
Observação
Ver. Edson Carlos Quinto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Anexos Norma Jurídica