Lei nº 2.301, de 16 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2301
Ano
1988
Data
16/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE VOLTA REDONDA
Indexação
Observação
Vereador Benedito Dias Fonseca
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.412, de 22 de dezembro de 1976
Anexos Norma Jurídica