Lei nº 2.376, de 07 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2376
Ano
1988
Data
07/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE OCUPAÇÃO E DEFINE O USO DO SOLO PARA O BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. (PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Indexação
Observação
Prefeito Marino Clinger Toledo Netto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.412, de 22 de dezembro de 1976
Anexos Norma Jurídica