Lei nº 6.589, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6589
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Prefeitura de Volta Redonda - RJ a colocar grades de proteção nas passarelas e viadutos do Município de Volta Redonda, e dá outra providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Anexos Norma Jurídica