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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.455, de 05 de setembro de 2008
Ementa:
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO RETIRO, NA RUA COIMBRA COM A RUA PORTO, DE HORÁCIO FARIA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.454, de 05 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.453, de 05 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.452, de 05 de setembro de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.213, de 05 de setembro de 2008
Ementa:
Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009/2012, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.451, de 04 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.450, de 04 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.449, de 27 de agosto de 2008
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR ETORE DALBONE DE CARVALHO, A PONTE REALIZADA NA RUA 4, SOBRE O RIO SECADES, NO BAIRRO CONFORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.448, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR ADÃO PEDRO ALVES, O ATUAL POSTO UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BELMONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.447, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.444, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE DR. ANDERSON DE ALMEIDA GUERRA A RUA PARALELA À PRAÇA JOSÉ DUTRA ABRANTES, ESQUINA COM A RUA 24 E AV. NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO SAN REMO, NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.446, de 11 de agosto de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A AMA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AERO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.445, de 11 de agosto de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA DANIELLE CARNEIRO SUPIMPA A RUA 18 NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.443, de 11 de agosto de 2008
Ementa:
CRIA O BAIRRO JARDIM PARAÍBA.
Texto Original
Lei nº 4.442, de 11 de agosto de 2008
Ementa:
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS FLUIDOS DOS REFRIGERANTES DESTRUIDORES DA CAMADA DE OZÔNIO- CFC-12 E HCFC-22 NO ÂMBITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA. MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.441, de 06 de agosto de 2008
Ementa:
APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.440, de 22 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO §7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.640/80, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.367/07.
Texto Original
Lei nº 4.439, de 21 de julho de 2008
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.067, DE 06/06/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.067, de 06 de junho de 2005
Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Ementa:
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Lei nº 4.437, de 11 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. (RUA LUIZ BARBOSA FILHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.436, de 11 de julho de 2008
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLOS AUGUSTO HAASIS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.435, de 11 de julho de 2008
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, A PONTE LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, SOBRE O CÓRREGO COQUEIROS NO BAIRRO VILA MURY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.434, de 11 de julho de 2008
Ementa:
DENOMINA DE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO (MARINGÁ), A PONTE LOCALIZADA DA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, SOBRE O CÓRREGO DOS CARVALHOS, NO BAIRRO RETIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.433, de 10 de julho de 2008
Ementa:
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FALCÕES DE AÇO MOTO CLUB "FAMC".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 49, de 10 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 3.149, de 25 de junho de 2008
Ementa:
Revoga o § 6º do Artigo 4º e o § 6º do Artigo 6º da Resolução nº 2.235/99 e dá outras providências. Cargo.
Texto Original
Decreto nº 11.047, de 24 de junho de 2008
Ementa:
Regulamenta a utilização de Bilhetagem Eletrônica, visando a implementação do Transporte Eletrônico Municipal TEM e demais Medidas. Regulamenta a Lei nº 2888.
Texto Original
Lei nº 4.432, de 23 de junho de 2008
Ementa:
DENOMINA DE NAMEN ELIAS CURY TREVO DE ACESSO DA RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR 393) COM ACESSO À AV. PAULO ERLEI ALVES ABRANTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.431, de 23 de junho de 2008
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PAVÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS GRAÇAS. (RUA JOSÉ DE SOUZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.430, de 20 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E INCLUSÃO SÓCIO AMBIENTAL DOS CATADORES INFORMAIS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEIO AMBIENTE/PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.429, de 13 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA DOENÇA E SEUS VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.428, de 11 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.427, de 06 de junho de 2008
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.426, de 05 de junho de 2008
Ementa:
DENOMINA POSTO DE SAÚDE VICTOR ROSTIROLA, NO BAIRRO PONTE ALTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.425, de 05 de junho de 2008
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.424, de 05 de junho de 2008
Ementa:
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA NO BAIRRO VILA BRASÍLIA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE NORONHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.423, de 05 de junho de 2008
Ementa:
DENOMINA PRAÇA MARTHA MARTINS DE CARVALHO MENDES, NO BAIRRO MORADA DA COLINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.422, de 04 de junho de 2008
Ementa:
CRIA O § 5º NO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - ÁRVORE - DESCONTO EM IPTU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.421, de 04 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 48, de 30 de maio de 2008
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.420, de 21 de maio de 2008
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA "FUNCIONÁRIO PUBLICO DESTAQUE".
Texto Original
Lei nº 4.419, de 16 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.418, de 16 de maio de 2008
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O "PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.417, de 13 de maio de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDI - COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.416, de 13 de maio de 2008
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.849.
Texto Original
Resolução nº 3.148, de 13 de maio de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a confecção de atas das reuniões plenárias.
Texto Original
Lei nº 4.415, de 07 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO - AVG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.414, de 29 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.766, de 28 de abril de 2011
Lei nº 4.413, de 15 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA ESTABELECIDA NA LOMBADA ELETRÔNICA, LOCALIZADA NA RODOVIA SÉRGIO BRAGA, NO BAIRRO CONFORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.412, de 14 de abril de 2008
Ementa:
DENOMINA DE OTACÍLIO LUIZ DE SOUZA O CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.