Lei nº 6.276, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6276
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar da cidade de Volta Redonda, com informações disponibilizadas ao público em tempo real, por meio de site do Poder Público Municipal, e dá outras providências. - Meio Ambiente, poluição.
Indexação
Observação
Ver. Paulo César Lima Conrado
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica