Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4438
Ano
2008
Data
16/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 4840, de 16/12/2011, 5172, de 18/09/2015 e 5.386, de 13/09/2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.840, de 16 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.172, de 08 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.386, de 13 de setembro de 2017
Norma correlata
Decreto nº 16.142, de 29 de abril de 2020
Norma correlata
Lei nº 5.696, de 18 de maio de 2020
Norma correlata
Lei nº 6.127, de 21 de dezembro de 2022
Norma correlata
Lei nº 6.213, de 20 de junho de 2023
Norma correlata
Lei nº 6.276, de 02 de outubro de 2023
Norma correlata
Decreto nº 18.620, de 06 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.491, de 18 de outubro de 2024
Norma correlata
Lei nº 6.572, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica