Decreto nº 18.620, de 06 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18620
Ano
2024
Data
06/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o selo de “Empresa com responsabilidade social e ambiental” e Institui benefícios aos grandes geradores de resíduos sólidos que voluntariamente destinarem o resíduo reciclável e reutilizável para as cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis integrantes do Sistema Municipal de Coleta Seletiva. - Meio Ambiente
Indexação
Vice-Prefeito em exercício Sebastião Faria de Souza
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica