Lei nº 5.696, de 18 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5696
Ano
2020
Data
18/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a atribuição e implantação da Patrulha do Silêncio a Guarda Municipal de Volta Redonda, conforme especifica e da outras providencias. - Lei Correlata ao Código Ambiental - Lei Municipal nº 4.438.
Declarada Inconstitucional pelo TJERJ.
Declarada Inconstitucional pelo TJERJ.
Indexação
Declarada Inconstitucional pelo TJERJ.
Observação
PL nº 196/2017.
Ver. Carlos Alberto de Sant'Anna.
Ver. Carlos Alberto de Sant'Anna.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica