Lei nº 6.572, de 12 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6572
Ano
2025
Data
12/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Proteção Animal e Ambiental em conformidade com as Leis Ambientais vigentes; cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Garantias Fundamentais e cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica