Lei nº 3.849, de 03 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3849
Ano
2003
Data
03/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Frutificando.
Indexação
Observação
Título de Utilidade Pública entregue em 18/05/2006.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.416, de 13 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica