Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2235
Ano
1999
Data
15/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, cria e extingue cargos e funções de confiança , estabelece o Secretariado Parlamentar, e dá outras providências.
Observações: Alterada pelas Resoluções de nºs 2238, de 29/02/2000; 2430, de 28/08/2001; 2639, de 14/10/2003; 2792, de 27/12/2004; 3008, de 15/12/2006; 3009, de 15/12/2006; 3130, de 11/03/2008; 3149, de 25/06/2008; 3256, de 25/11/2008; 3421, de 06/06/2010; 4.209, de 08/12/2015: revoga o Artigo 34. Pelas Leis Municipais nºs 4240, de 22/12/2006; 4266, de 15/01/2007; 4268, de 15/01/2007.
Observações: Alterada pelas Resoluções de nºs 2238, de 29/02/2000; 2430, de 28/08/2001; 2639, de 14/10/2003; 2792, de 27/12/2004; 3008, de 15/12/2006; 3009, de 15/12/2006; 3130, de 11/03/2008; 3149, de 25/06/2008; 3256, de 25/11/2008; 3421, de 06/06/2010; 4.209, de 08/12/2015: revoga o Artigo 34. Pelas Leis Municipais nºs 4240, de 22/12/2006; 4266, de 15/01/2007; 4268, de 15/01/2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.238, de 28 de fevereiro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.430, de 07 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.639, de 14 de outubro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.792, de 27 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.009, de 15 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.008, de 15 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.130, de 11 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.149, de 25 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.421, de 06 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3.256, de 25 de novembro de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 4.209, de 08 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica