Logo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.985, de 10 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, CONCEDENDO BENEFÍCIO DOS ENCARGOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.984, de 10 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM EXCLUSÃO DOS ENCARGOS QUE RECAEM SOBRE OS CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PAGAMENTO À VISTA, INCLUSIVE O QUE RECAI SOBRE O IPTU DO ANO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.983, de 10 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM SUAS RECEPÇÕES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A LIBERDADE DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.982, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM ENCARGOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.981, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DE LAZER ARQ. JOSÉ CATALDO A PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA, SITUADA NA RUA JEFFERSON PATRIOTA NO BAIRRO JARDIM SUÍÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.980, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.979, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ IRINEU BATISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.978, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.977, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.976, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.975, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
FICA AUTORIZA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.974, de 04 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.973, de 04 de outubro de 2013
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ À PRAÇA SITUADA NA RUA SANTO MUCIANINI, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.972, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI O BILHETE ÚNICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Lei nº 4.971, de 30 de setembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 642 DO JARDIM ESPERANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.970, de 30 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA DE TODAS AS PORTAS DE ACESSO DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.969, de 30 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.730, de 05 de dezembro de 2025
Lei nº 4.968, de 30 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.622, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE OFICIALIZOU A GUARDA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 4.967, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.966, de 20 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO PASTOR.
Texto Original
Resolução nº 3.814, de 19 de setembro de 2013
Ementa:
Prorroga prazo para apresentação de emendas ao Plano Pulianual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.965, de 18 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.964, de 13 de setembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.963, de 10 de setembro de 2013
Ementa:
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 5.048, de 08 de maio de 2014
Lei nº 4.961, de 08 de setembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL GERALDA PEREIRA LOPES, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA HERMES DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DOM BOSCO.
Texto Original
Lei nº 4.962, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.960, de 04 de setembro de 2013
Ementa:
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.959, de 04 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL JUNTO A ENTRADA DE VOLTA REDONDA. - Volta Redonda Pertence a Jesus, inscrição
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.813, de 03 de setembro de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 621º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em Belo Horizonte/BH.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.812, de 03 de setembro de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 623º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo/SP.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.811, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
Aprova a Proposta 0rçametnária do Poder Legislativo referente ao exercício financeiro de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.810, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
Acrescenta inciso ao Artigo 38 e caput do Artigo 53 da Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno.
Texto Original
Lei nº 4.958, de 27 de agosto de 2013
Ementa:
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.363, de 28 de junho de 2017
Lei nº 4.957, de 27 de agosto de 2013
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.956, de 26 de agosto de 2013
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Texto Original
Lei nº 4.955, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
INCLUI META DA LEI MUNICIPAL Nº 4649, DE 17/12/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 4921, DE 28/12/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE QUANTIA ATÉ R$2.851.305,24; AUTORIZA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.954, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
INCLUI META DA LEI MUNICIPAL Nº 4649, DE 17/12/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 4921, DE 28/12/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE QUANTIA ATÉ R$58.054.500,00; AUTORIZA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.953, de 15 de agosto de 2013
Ementa:
DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ DE CAMÕES, SALOMÃO MACHADO DA SILVA E JOSÉ DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO VOLDAC, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.809, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sra. Nélia Aparecida Ramos de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.808, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Carlos dos Santos Bitencourt.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.807, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase/ Fundação Educacional Rosemar Pimentel-FERP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.806, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Contabilidade Real de Volta Redonda Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.805, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Saulo Nogueira Hermosilla de Almeida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.804, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Elias Escobar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.803, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Waldyr Calheiros de Novaes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.802, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Luís Anchite.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.801, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ivo Barbosa Groetaers.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.800, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda aà Sra. Ana Vitória Savelli Cardoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.799, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Pedro Gonçalves da Luz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.798, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Roberto Galo Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.