Lei nº 5.922, de 27 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5922
Ano
2022
Data
27/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.961, de 05/09/2013, e dá outras providências. - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Colorido Geralda Pereira Lopes.
Indexação
Observação
Revoga a Lei Municipal nº 5.105, de 04/11/2014.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.961, de 08 de setembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.105, de 04 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica