Lei nº 5.105, de 04 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5105
Ano
2014
Data
04/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.961, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRECHE MUNICIPAL GERALDA PEREIRA LOPES.
CRECHE MUNICIPAL GERALDA PEREIRA LOPES.
Indexação
Observação
PREFEITO MUNICIPAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.961, de 08 de setembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.922, de 27 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica