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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 6.053, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Rua Fernando, no Bairro Santo Agostinho, de Praça José Nicolau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.052, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.051, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.050, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel localizado na Rua B, situado entre a confrontação da Rua Governador Luiz Monteiro Portela e a Rua do Canal, no Loteamento Jardim Bandeirantes (Aterrado), à Fundação Rosemar Pimentel - FERP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.049, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.048, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Institui o Programa de Inovação e Educação Tecnológica na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SME e da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 6.047, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Volta Redonda – COMUDA/VR -Fica revogada a Lei Municipal nº 3.933 de 09 de janeiro de 2004
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.933, de 09 de janeiro de 2004
Lei nº 6.046, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre os Servidores Públicos do Município, aprova o Quadro de Pessoal da Administração Direta e dá outras providências. Altera a Lei Municipal nº 5.367, de 06 de julho de 2017.
Texto Original
Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada `a fiscalização das ações que estão sendo adotadas pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018. - Pátio de Escória - Comissão Especial de Inquérito criada pelo Ato nº 11.269, de 26/09/2022. - Prorrogada pelo Ato nº 11614, de 05/07/2023; - Prorrogada pelo Ato nº 11761, de 16/11/2023; - Prorrogada pelo Ato nº 11889, de 13/05/2024; - Prorrogada pelo Ato nº 12081, de 13/11/2024; - Prorrogada pelo Ato nº 12448, de 09/12/2025; - Prorrogada pelo Ato nº 12449, de 09/12/2025; - Prorrogada pelo Ato nº 12557, de 06/04/2026;
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Francisco Neto, a usufruir férias regulamentares. - Período de 01 a 30/09/202.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.045, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
Institui a Semana e o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no âmbito da cidade de Volta Redonda. - Datas comemorativas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.394, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo, Exercício de 2020, do Município de Volta Redonda. - Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva, Samuca Silva. REJEITADAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.393, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR no 1129º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.392, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
Aprova a proposta orçamentária do Fundo Especial da CMVR - FECMVR, referente ao exercício financeiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.391, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda - RJ, referente ao exercício financeiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.044, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Denomina de "Murilo Greiner Oliveira" a travessa que liga a Rua 41-C A 41-E, no Bairro Vila Santa Cecília.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.322, de 25 de agosto de 2022
Ementa:
Suspende efeitos do artigo 40 da Lei Municipal nº 5631/2019.
Texto Original
Suspende parcialmente o(a)  Lei nº 5.631, de 18 de setembro de 2019
Lei nº 6.043, de 22 de agosto de 2022
Ementa:
Extingue o Banco VR de Fomento da Administração Pública Municipal, criado através da Lei municipal nº 5.367, de 05/07/2017.
Texto Original
Lei nº 6.042, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.629, de 13/19/2019. - Cabos, fiação, cabeamento.
Texto Original
Lei nº 6.041, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.040, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, revoga o inciso VII do artigo 2º altera a redação do artigos 7º e 8º, acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 8º, e revoga os artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 5.858, de 28/09/2021, - Startups, tecnologia, desenvolvimento.
Texto Original
Lei nº 6.039, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
Institui benefício de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com dois ou mais nascituros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.038, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling), no Município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.390, de 10 de agosto de 2022
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rogério Soares Nascimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.389, de 10 de agosto de 2022
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.037, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.036, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.035, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e o parcelamento de débitos do Município de Volta Redonda com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.034, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA. - Autorizado pela Lei Municipal nº 4.716, de 12/08/2010.
Texto Original
Lei nº 6.033, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação da Central de Regulação Médica do SAMU. - Rua 22, Bairro Vila Rica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.422, de 16 de maio de 2024
Lei nº 6.032, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a associação do Município de Volta Redonda junto a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.031, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a transparência na composição da passagem no Transporte Público Coletivo no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - ônibus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.030, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.029, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento aos advogados inscritos na 5º Subseção de Volta Redonda - OAB/RJ, próximo as entradas de Fóruns e demais órgãos da justiça, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.028, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Lei de Inovação do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Empreendedorismo, tecnologia.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.929, de 06 de janeiro de 2004
Lei nº 6.027, de 06 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.026, de 05 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.388, de 03 de agosto de 2022
Ementa:
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª Maria Regina da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.025, de 28 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.024, de 27 de julho de 2022
Ementa:
Formaliza e denomina localização da Rua do Castelo, núcleo Fazendinha, no Bairro Vila Brasília
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.023, de 19 de julho de 2022
Ementa:
Denomina de Joaquim Egydio Terra (Quinzinho) a praça localizada na Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 37, no bairro Eucaliptal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.022, de 19 de julho de 2022
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento em Volta Redonda e dá outras providências. - Câmeras de Segurança. - Empresa Amiga da Segurança
Texto Original
Lei nº 6.021, de 19 de julho de 2022
Ementa:
Institui a adoção de medidas que visem assegurar a circulação segura de animais silvestres no Município de Volta Redonda
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.020, de 07 de julho de 2022
Ementa:
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.281/2007, e dá outras providências. - Gratificação de Incentivo a Educação. - FUNDEB
Texto Original
Lei nº 6.019, de 07 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Volta Redonda a firmar parceria e efetivar a instituição de Subvenção Social. - APADEFI. APAE, Grupo VIH-VIVER, Lar dos Velhinhos, SOS Voldac.
Texto Original
Lei nº 6.018, de 04 de julho de 2022
Ementa:
Institui o Programa CMC - Cartão da Mulher Cidadã, um auxílio financeiro destinado a mulheres em situação de violência doméstica, vulnerabilidade econômica e familiar, no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.017, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Altera os artigos 2º, 9º, 13, 14, 18, 22, 24, 25, 32, 33 e 39 da Lei Municipal nº 5.451, de 18 de Janeiro de 2018, e dá outras providências. - Procuradoria Geral do Município.
Texto Original
Lei nº 6.016, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre pagamento de Abono Complementar, no período de julho a Dezembro de 2022. aos servidores do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.386, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR no 1125º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.385, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR no 1124º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.