Ato nº 11.889, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
11889
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 01/05/2024, o prazo para finalização da Comissão de Inquérito criada pela resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com objetivo de fiscalizar os ajustes ações corretivas sobre o pátio de escória no bairro Volta Grande IV.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica