Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5395

Ano

2022

Data

13/09/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada `a fiscalização das ações que estão sendo adotadas pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018.
- Pátio de Escória

- Comissão Especial de Inquérito criada pelo Ato nº 11.269, de 26/09/2022.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.614, de 05/07/2023.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.761, de 16/11/2023.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.889, de 13/05/2024.

Indexação

Observação

Mesa Diretora

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica