Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5395
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada `a fiscalização das ações que estão sendo adotadas pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018.
- Pátio de Escória
- Comissão Especial de Inquérito criada pelo Ato nº 11.269, de 26/09/2022.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.614, de 05/07/2023.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.761, de 16/11/2023.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.889, de 13/05/2024.
- Pátio de Escória
- Comissão Especial de Inquérito criada pelo Ato nº 11.269, de 26/09/2022.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.614, de 05/07/2023.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.761, de 16/11/2023.
- Comissão Especial de Inquérito prorrogada pelo Ato nº 11.889, de 13/05/2024.
Indexação
Observação
Mesa Diretora
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica