Lei nº 3.929, de 06 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3929
Ano
2004
Data
06/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FMIT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 4357, de 18/10/2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.357, de 18 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.028, de 08 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica