SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 782, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Professora Therezinha de Aguiar Mattos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 781, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Fernando Milliet de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 780, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Maria Azado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 779, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Concede o Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Bartholomeu Paulo Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 778, de 04 de setembro de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Antonieta Cabral Barreira Cravo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 29 de agosto de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.470.000.000 (NOVE BILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 20 de agosto de 1985 Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA NOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU - 1ª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 20 de agosto de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL O LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DESTINADO A FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 16 de agosto de 1985 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 10, DA DELIBERAÇÃO Nº 904, DE 09.01.68, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 904, de 09 de janeiro de 1968 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 2.392, de 26 de janeiro de 1989
Lei nº 2.042, de 16 de agosto de 1985 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE IMAGEM DE TELEVISÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 776, de 16 de agosto de 1985 Ementa: Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no XXII Encontro Nacional de Vereadores. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 775, de 14 de agosto de 1985 Ementa: Cria Comissão Especial de Inquérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 13 de agosto de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAL ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 12 de agosto de 1985 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA 9 - BAIRRO CONFORTO, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 08 de agosto de 1985 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA TIRADENTES, NO BAIRRO DO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.038, de 02 de agosto de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 620.000.000 (SEISCENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 15 de julho de 1985 Ementa: REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1072, DE 01/09/1971. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.072, de 01 de setembro de 1971
Lei nº 2.036, de 05 de julho de 1985 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIAR OU FAZER PERMUTA DE ÁREA DE TERRA, NO BAIRRO TIRADENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 05 de julho de 1985 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 05 de julho de 1985 Ementa: DEFINE E DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO À MICROEMPRESA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.355, de 21 de outubro de 1988
Resolução nº 774, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Waldemiro Ferreira Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 773, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Médico-Cirurgião Dr. José Tarcísio Cavaliére. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 772, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Engº Armando Ribeiro de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 771, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ari Cabral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 770, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania ao Sr. Eduardo Augusto Viana da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 769, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Arlei de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 768, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Valentim Marques de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 767, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Olimpio Gomes de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 766, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 765, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Ferreira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 764, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Antonietta Fagundes da Motta Bastos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 763, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Joel Spíndola da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 762, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concedide Título de Cidadã Voltarredondense à Professora Geny Lustosa Mota. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 761, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Professora Glória Luiz Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 760, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Professora Lygia Delgado da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 759, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Emanoel Vieira Dalboni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 758, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Jorge de Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 757, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mitchell Rosemberg Galdino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 756, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Maria de Carvalho Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 755, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Mathus-Além Guerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 754, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Rui Fernando Oliveira Pollastri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 753, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Diniz Pinto Bravo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 752, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Luiz Negri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 751, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Heloísa Neves Pereira Gori. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 750, de 02 de julho de 1985 Ementa: ConcedeTítulo de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Carlos Alberto Imbruglia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 749, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Risoleta Tolentino Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 748, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Jairo Conde Jogaib. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 747, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Waldemar Paulo Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 746, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Plácido Carvalho de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 745, de 02 de julho de 1985 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Engenheiro Elgem José Braga França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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