Lei nº 1.684, de 10 de agosto de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1684
Ano
1981
Data
10/08/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75)
Indexação
Observação
Prefeito Aluízio de Campos Costa
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.294, de 11 de outubro de 1975
Norma correlata
Lei nº 2.564, de 05 de outubro de 1990
Norma correlata
Lei nº 2.113, de 13 de maio de 1986
Anexos Norma Jurídica