Resolução nº 1.552, de 31 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1552
Ano
1994
Data
31/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica artigo que menciona da Resolução nº 802 e dá outras providências.- adiantamento REVOGADA pela Resolução nº 5.549, de 09/04/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 802, de 17 de março de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 5.549, de 09 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica