Logo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10165 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.225, de 27 de agosto de 1987
Ementa:
DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES FERNANDES COELHO, NO BAIRRO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 21 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO MIGUEL ARCANJO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.223, de 19 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS DOMINIAIS COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.222, de 10 de agosto de 1987
Ementa:
ESTABELECE PARIDADE SALARIAL ENTRE OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR E OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA MESMA CATEGORIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.202, de 25 de julho de 1987
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.783, de 22 de setembro de 1992
Decreto nº 2.555, de 20 de julho de 1987
Ementa:
Trata do comércio exercido em Traillers e revoga os Decretos nºs.1.476/83, 2.056/85 e 2.433/87 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.221, de 16 de julho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.220, de 16 de julho de 1987
Ementa:
ESTABELECE O QUADRO SUPLEMENTAR DA CÂMARA APLICANDO-SE-LHES O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1613, 1975 E 2181.
Texto Original
Lei nº 2.219, de 06 de julho de 1987
Ementa:
INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL À ARTE CIRCENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.218, de 06 de julho de 1987
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 5º DA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDE BOLSA DE ESTUDO
Texto Original
Lei nº 2.217, de 02 de julho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO
Texto Original
Lei nº 2.216, de 02 de julho de 1987
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 295.738.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL CRUZADOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$2.760.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.215, de 01 de julho de 1987
Ementa:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS À COHAB-VR, MEDIANTE INTEGRAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL A SER SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.214, de 01 de julho de 1987
Ementa:
DESAFETA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS NATAL E SUA MULHER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.213, de 01 de julho de 1987
Ementa:
DEFINE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E COORDENAÇÃO ESPECIAL E ADMINISTRATIVA, INTEGRADO AO CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.212, de 25 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JUIZ AMIR GARCIA DUARTE À ATUAL RUA B, NO BAIRRO ATERRADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.211, de 25 de junho de 1987
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MIGUEL ARCANJO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.210, de 25 de junho de 1987
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO § 2º DO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 DE 26.10.84. - ESTATUTO DO SERVIDOR
Texto Original
Lei nº 2.209, de 25 de junho de 1987
Ementa:
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NA AV. ALMIRANTE ADALBERTO NUNES E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA À COHAB-VR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.207, de 23 de junho de 1987
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975/85 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Texto Original
Lei nº 2.208, de 22 de junho de 1987
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 11.750,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.206, de 15 de junho de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRIO FERREIRA NETTO À PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 12 de junho de 1987
Ementa:
INSTITUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 20/05/1976
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.204, de 12 de junho de 1987
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA AMERICANA - AMAVILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 03 de junho de 1987
Ementa:
ESTABELECE TOMBAMENTO DA CHAMINÉ DA ANTIGA OLARIA COMO MONUMENTO HISTÓRICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 13 de maio de 1987
Ementa:
ALTERA DE ZONA ZH-2 PARA ZA-3, A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO EUCALIPTAL.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
Texto Original
Lei nº 2.200, de 13 de maio de 1987
Ementa:
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTABELECE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.199, de 07 de maio de 1987
Ementa:
TRATA DE DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. CONCEDE REAJUSTE; TRATA DO REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO E CRIA E EXTINGUE CARGOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 06 de maio de 1987
Ementa:
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTABELECE O REGIME INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.198, de 05 de maio de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FULGÊNCIO DE CARVALHO NETTO À ATUAL RUA CERVANTES, NO BAIRRO ATERRADO. ALTERA A LEI Nº 1090
Texto Original
Lei nº 2.196, de 29 de abril de 1987
Ementa:
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA METODISTA DO RETIRO, NO BAIRRO AÇUDE II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 29 de abril de 1987
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.194, de 29 de abril de 1987
Ementa:
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO BRASILÂNDIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 24 de abril de 1987
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CZ$ 15.765.000,00 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZADOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 24 de abril de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CESSÃO DE USO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.191, de 22 de abril de 1987
Ementa:
DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, EM FAVOR DE JOSÉLIA DA SILVA CARNEIRO, JOSIANO ARTUR CARNEIRO, JONILSON DA SILVA CARNEIRO E ANDERSON DA SILVA CARNEIRO, NO BAIRRO EUCALIPTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.190, de 22 de abril de 1987
Ementa:
DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS, NO BAIRRO SIDERÓPOLIS, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.189, de 10 de abril de 1987
Ementa:
RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO SOBRE E AO LONGO DA RUA GUSTAVO LIRA, NO CENTRO, LIGANDO A ÁREA FRONTEIRA AO BANCO REAL, AO VIADUTO HEITOR LEITE FRANCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.188, de 06 de abril de 1987
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.863, DE 28/03/84, QUE DESAFETA ÁREA DE TERRA EM FRENTE À AV. BEIRA RIO, EM FAVOR DA TELERJ.
Texto Original
Lei nº 2.187, de 03 de abril de 1987
Ementa:
CONCEDE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DE REAJUSTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.186, de 01 de abril de 1987
Ementa:
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA SOCIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA, NO BAIRRO VOLTA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.185, de 27 de março de 1987
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CELSO FORTES DE CASTRO, À ATUAL PRAÇA DA COLINA, NA VILA SÃO GERALDO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1096.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.096, de 03 de dezembro de 1971
Lei nº 2.184, de 26 de março de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.182, de 23 de março de 1987
Ementa:
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EMFAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO TIRO DE GUERRA DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SESSENTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.183, de 19 de março de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1415 - PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Texto Original
Lei nº 2.181, de 29 de janeiro de 1987
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, COM ALTERAÇÕES DE SEUS ANEXOS, PROPÕE REVERSÃO AO REGIME TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Texto Original
Lei nº 2.180, de 30 de dezembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.179, de 30 de dezembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZADOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 2.710.821,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM CRUZADOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.178, de 29 de dezembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DIVISÃO EM ATÉ 24 PARCELAS, O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRASADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.177, de 23 de dezembro de 1986
Ementa:
DENOMINA BAIRRO JARDIM PADRE JOSIMO TAVARES, O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO DIVINÉIA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DA FAZENDA BELMONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.