Lei nº 1.981, de 15 de março de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1981
Ano
1985
Data
15/03/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS SIDERÓPOLIS - CASA DE PEDRA.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 2305, de 01/06/l988.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.305, de 01 de junho de 1988
Anexos Norma Jurídica