Lei nº 2.732, de 26 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2732
Ano
1992
Data
26/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI BENEFICIÁRIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 28 DE JULHO DE 1.988 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI, PASSANDO PARA A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL VALE DE BENÇÃOS.
Indexação
Observação
Vereador Luiz Simões
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.330, de 28 de julho de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.119, de 06 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica