Lei nº 2.330, de 28 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2330
Ano
1988
Data
28/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 2732, de 26/03/1992 e 3200, de 25/09/1995.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.732, de 26 de março de 1992
Anexos Norma Jurídica