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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 11.762, de 21 de junho de 2010
Ementa:
Exclui a aplicação do Decreto nº 2.382 sobre a área que menciona
Texto Original
Lei nº 4.695, de 17 de junho de 2010
Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE.- "ARBORIZAÇÃO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.694, de 14 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.692, de 09 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.691, de 09 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.690, de 09 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.689, de 08 de junho de 2010
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRAÇO FALCIOFORME E ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.688, de 01 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.427, de 26 de maio de 2010
Ementa:
Dispõe sobre o estágio estudantil ao Poder Legislativo. Revoga a Resolução nº 3129. REVOGADA pela Resolução nº 4643, de 1º/12/2017.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4.643, de 01 de dezembro de 2017
Lei nº 4.684, de 25 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS AGENTES FISCAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.682, de 25 de maio de 2010
Ementa:
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.681, de 20 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 8708/2000
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.680, de 19 de maio de 2010
Ementa:
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.679, de 19 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS EM PERÍODO ANTECEDENTE À DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.677, de 13 de maio de 2010
Ementa:
Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta de lixo de feiras-livres no âmbito do município e dá outras providências.- meio ambiente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.676, de 13 de maio de 2010
Ementa:
DETERMINA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQUÊNCIA DO USO DE ANABOLIZANTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.675, de 13 de maio de 2010
Ementa:
CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS COLETIVOS A DEFICIENTES FÍSICOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2321.
Texto Original
Lei nº 4.674, de 05 de maio de 2010
Ementa:
ESTIPULA NORMAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS RECURSOS DECORRENTES DE ATUAÇÕES PROCEDIDAS PELO PROCON/VR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.673, de 04 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR BENS PÚBLICOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM ENCARGOS, NOS BAIRROS TRÊS POÇOS E JARDIM BELMONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.687, de 01 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.686, de 01 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A FAZER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE/PNAE E DO FUNDEB ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.672, de 28 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE CALÇA COMPRIDA E GRAVATA, PARA MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.671, de 27 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.670, de 27 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.669, de 20 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.668, de 14 de abril de 2010
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ FELIZARDO DE MIRANDA, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ANTIGO ESPORTE RETIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MURY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.667, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.666, de 06 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.665, de 06 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.664, de 06 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.663, de 06 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.421, de 06 de abril de 2010
Ementa:
Revoga dispositivos da Resolução n° 3.403/09 que dispõe sobre a criação e a organização do Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e restabelece a Vigência de artigos da Resolução nº 2235 e das Resoluções nºs 2639 e 3008.- cargos Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4.294, de 27 de julho de 2016
Lei nº 4.662, de 24 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.388/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.661, de 24 de março de 2010
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - PMJ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.716, de 18 de novembro de 2025
Lei nº 4.660, de 24 de março de 2010
Ementa:
INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 4.649/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.602/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS) JUNTO AOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A REALIZARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A TRANSFERIR TÍTULOS DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CVS
Texto Original
Lei nº 4.659, de 24 de março de 2010
Ementa:
ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2010, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REVOGA A LEI Nº 4652.
Texto Original
Lei nº 4.658, de 23 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM ENCARGOS, NO BAIRRO RETIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.657, de 23 de março de 2010
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA A CONSTRUÇÃO, E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBIM, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME ARTIGO 3º, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07/JULHO/2009, PARA AS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MINÍMOS ESTIPULADOS PELO GOVERNO FEDERAL. CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.419, de 23 de março de 2010
Ementa:
Acresce alínea A ao inciso VII, do 2º do artigo 112 da Resolução n° 1.707/95.- Regimento Interno
Texto Original
Lei nº 4.656, de 22 de março de 2010
Ementa:
DENOMINA DE JOSUÉ PINHEIRO, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.654, de 15 de março de 2010
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.653, de 15 de março de 2010
Ementa:
INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.652, de 23 de fevereiro de 2010
Ementa:
ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2010, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.659, de 24 de março de 2010
Lei nº 4.651, de 14 de janeiro de 2010
Ementa:
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIO - IDEAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.650, de 08 de janeiro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. - R$ 687.464.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.649, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013.
Texto Original
Lei nº 4.648, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.646, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.645, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS.
Texto Original