SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3149

Ano

1995

Data

12/04/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

4678_texto_integral.pdf

Ementa

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. REVOGA AS LEI 2600 E 2715. - PLANO DE CARGOS

Indexação

Observação

Alterada pelas Leis Municipais nºs 3187, de 10/8/1995; 3216, de 26/10/1995; 3222, de 08/11/1995; 3259, de 26/03/1996; 3283, de 28/06/1996; 3345, de 21/07/1997; 3523, de 25/02/1999; 3565, de 18/11/1999; 3790, de 05/11/2002 (Inconstitucional); 4045, de 11/04/2005 (Inconstitucional|); 4379, de 19/12/2007; 4592, de 11/05/2009; 4645, de 16/12/2009; 4870, de 02/05/2012. Declarada Inconstitucional pelo TJERJ, em 17/11/2013.

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.600, de 16 de janeiro de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.715, de 18 de dezembro de 1991

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.187, de 10 de agosto de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.216, de 26 de outubro de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.222, de 08 de novembro de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.259, de 26 de março de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.283, de 28 de junho de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.345, de 21 de julho de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.410, de 30 de dezembro de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.565, de 18 de novembro de 1999