Lei nº 4.045, de 11 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4045
Ano
2005
Data
11/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DE COORDENADORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS
Indexação
Observação
INCONSTITUCIONAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.149, de 12 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica