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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 4.294, de 27 de julho de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

4294

Ano

2016

Data

27/07/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revogam-se as Resoluções números 403, 2639, 2815, 3008, 3009, 3260, 3360, 3402, 3403, 3421, 3634 e 3726 que criam cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 403, de 08 de maio de 1978
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 2.639, de 14 de outubro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 2.815, de 19 de maio de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.008, de 15 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.260, de 18 de fevereiro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.360, de 22 de setembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.402, de 02 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.403, de 16 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.421, de 06 de abril de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.634, de 09 de abril de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3.726, de 07 de janeiro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI