Lei nº 6.716, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6716
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal da Juventude de Volta Redonda – PMJ.
Fica revogada a Lei Municipal nº 4.661/2010
Fica revogada a Lei Municipal nº 4.661/2010
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.661, de 24 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica