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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.834, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VOLTA REDONDA - CMDRS/VR (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM, ART. 334
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.833, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.832, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.831, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
DENOMINA DE ADEMIR ALVES DA SILVA, A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.830, de 08 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.829, de 30 de novembro de 2011
Ementa:
DENOMINA DE PAULA FRANK DE ALMEIDA, O TREVO LOCALIZADO NA INTERLIGAÇÃO DOS RESIDENCIAIS VILLAGE E SAMOA, NO INÍCIO DA RUA BOUGANVILLE, EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL BELVEDERE, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.256, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
Altera o Artigo 34 da Resolução nº 2235/99, determinando que as promoções serão processadas de 04 em 04 anos, a partir de janeiro de 2008. Cargo.
Texto Original
Resolução nº 3.610, de 23 de novembro de 2011
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1707/95 e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juventude.- Regimento Interno
Texto Original
Lei nº 4.828, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
INSTITUI A DÉCADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Texto Original
Lei nº 4.827, de 17 de novembro de 2011
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NUTRICIONISTA, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei nº 4.826, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.825, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
Texto Original
Lei nº 4.824, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇAO E CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
Texto Original
Lei nº 4.823, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG - ARCEU SODRÉ DE ASSIS - ASA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.822, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, DE RECIPIENTES COLETORES DE MEDICAMENTOS VENDIDOS.
Texto Original
Lei nº 4.821, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE A VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.820, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.713. (CRIA PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E FORNECE A POPULAÇÃO SINAL DE INTERNET ATRAVES DE SISTEMA WI-FI). REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.544, DE 07/11/2018.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.544, de 07 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.544, de 07 de novembro de 2018
Lei nº 4.819, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2712, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Resolução nº 3.592, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno - e cria a Comissão Permanente de Esporte e Lazer.
Texto Original
Resolução nº 3.594, de 04 de novembro de 2011
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 1707/95 - Regimento Interno - e cria a Comissão Permanente de Cultura.
Texto Original
Resolução nº 3.593, de 04 de novembro de 2011
Ementa:
Torna obrigatório o serviço simultâneo de tradução por intérprete de sinais (libras) em reuniões e eventos que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.818, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.817, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
DENOMINA DE DIVINA NEIDE MOREIRA RODRIGUES, PRAÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA - JARDIM TIRADENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.816, de 27 de outubro de 2011
Ementa:
DÁ-SE O NOME DE PRAÇA DO COMÉRCIO À RUA QUE CONTORNA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - FABRICIO COSTA CURY, NO BAIRRO RETIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.815, de 27 de outubro de 2011
Ementa:
RETIFICA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PROFESSOR OTONI CÂNDIDO A DENOMINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO, PROCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3067, DE 21 DE JUNHO DE 1994.
Texto Original
Lei nº 4.814, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATAS COMEMORATIVAS
Texto Original
Lei nº 4.813, de 21 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.812, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.811, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
CRIA O ART. 1-A NA LEI Nº 2.321/88, SOBRE DEFICIENTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Texto Original
Lei nº 4.810, de 13 de outubro de 2011
Ementa:
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA FRATERNIDADE APÓS O LANÇAMENTO OFICIAL DA CNBB NO BRASIL.
Texto Original
Lei nº 4.809, de 10 de outubro de 2011
Ementa:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.808, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE TARIFAS, CONCEDENDO BENEFÍCIOS DOS ENCARGOS DE QUE É TITULAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA E A REMISSÃO DE CRÉDITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.807, de 06 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.806, de 29 de setembro de 2011
Ementa:
REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.805, de 21 de setembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal-VR, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta no estoque, da Farmácia Municipal Dr. Olézio Galotti. REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.438, de 18/12/2017.
Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei nº 5.438, de 18 de dezembro de 2017
Lei nº 4.804, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
DEFINE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) VERDE EM VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.803, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.802, de 02 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.741/2011. PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
Texto Original
Lei nº 4.801, de 02 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO CRACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.800, de 31 de agosto de 2011
Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA FORMA ABAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.799, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.798, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090 QUE DEU DENOMINAÇÃO À RUA PANAMÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS, PARA RUA RONALD JARBAS MATOS VICTÓRIA.
Texto Original
Lei nº 4.797, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA LÍVIA ALVES DE ABREU E SILVA, LOCALIZADA NA RUA 11, RESIDENCIAL SAMOA, JARDIM BELVEDERE, VOLTA REDONDA/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.796, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 153 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.898, de 09 de agosto de 2012
Lei nº 4.795, de 10 de agosto de 2011
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988. - FURBAN.
Texto Original
Lei nº 4.794, de 10 de agosto de 2011
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA AOS INCISOS VI A XIV NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO - BANCO DA CIDADANIA.
Texto Original
Resolução nº 3.553, de 05 de agosto de 2011
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara no 486º Curso de Capacitação para Vereadores e Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores no Rio de Janeiro/RJ.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.784, de 27 de julho de 2011
Ementa:
DENOMINA SEBASTIÃO PAULO DE MOURA A RUA PROJETADA 02 (DOIS) NA VILA DA CIDADANIA, NO BAIRRO CANDELÁRIA, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.793, de 25 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.792, de 18 de julho de 2011
Ementa:
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES SONOROS PERMITINDO AUTONOMIA E SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS, IDOSOS E ANALFABETOS NO TRANSPORTE PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.