Lei nº 5.544, de 07 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5544
Ano
2018
Data
07/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica criado no âmbito do Município de Volta Redonda o "Programa Wi-Fi Livre". - Revoga as Leis Municipais nº 4.713 e 4.820.
Indexação
Observação
Ver. Carlos Alberto de SantAnna
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.713, de 07 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.820, de 08 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.820, de 08 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica