Lei nº 2.366, de 29 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2366
Ano
1988
Data
29/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA.- FURBAN
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 2923, de 05/07/1993; 2930, de 23/07/1993; 3018, de 05/01/1994; 3620, de 29/11/2000; 4041, de 24/03/2005 (Inconstitucional) e 4795, de 10/08/2011.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.018, de 05 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.795, de 10 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica