SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10178 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.412, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Renan Barbosa da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.411, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Stella Maris Vitale. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.410, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ricardo Antônio Ribeiro de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.409, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Catarina Maria Guiscafré Niell Alves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.408, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Ex. Sr. Dr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho ( Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.407, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sebastião Rafael de Sampaio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.406, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Ex. Sr. Dr. Gilberto Garcia da Silva (Juiz do Trabalho). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.405, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Ilci Leia Osorio Maia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.404, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dejair Marquite da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.403, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Edson dos Santos Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.402, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Nilton Soares da Silva Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.401, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rubens Ornelas Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.400, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Ursula Adriane Fraga Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.399, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Maria das Graças. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.398, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Daniel Volpe Maciel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.084, de 25 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Calendário Oficial de Festas, Eventos e Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.631, de 24 de junho de 2025
Lei nº 6.083, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Denomina de "José Geraldo Vidal" a quadra coberta da Praça Roberto de Pinho Soares, no Bairro Volta Grande III. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.082, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Volta Redonda, do Programa "Vou de Bicicleta" e o Selo "Empresa Amiga do Ciclista". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.081, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 3.838, de 20 de maio de 2003, que trata da privatização do SAAE/VR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.838, de 20 de maio de 2003
Lei nº 6.080, de 14 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.079, de 11 de outubro de 2022 Ementa: Inclui o §5º ao artigo 203 da Lei Municipal nº 1.896, de 16/07/1984 (Código Tributário Municipal) e altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.415, de 22/12/1976 (Código Administrativo). - Contratos unilaterais, débitos. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976 Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 6.078, de 11 de outubro de 2022 Ementa: Formaliza e denomina localização da Rua Efigênio Biata, que liga a Rua Jaqueira no Bairro Vale Verde a Rua A no Núcleo Fazendinha, Bairro Vila Brasília. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.077, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d' água e e reservatórios no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.076, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 4.721, de 10 de setembro de 2010, que dispõe sobre à Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Volta Redonda, nos termos do artigo 206, inciso VI da Constituição Federal e do artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. - Diretor de Escola, Conselho Comunitário Escolar. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.721, de 10 de setembro de 2010
Lei nº 6.075, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza Abertura Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.074, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza Abertura Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.073, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo para alunos regularmente matriculados no Programa Projovem Urbano. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto nº 17.631, de 03 de março de 2023
Lei nº 6.072, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza Abertura Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.071, de 04 de outubro de 2022 Ementa: Denomina de "Jordan Amaral Sodré da Silva" a pista de Skate localizada na Praça das Cravinas, no bairro Água Limpa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.070, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre s implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. - deficiente, necessidades especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.069, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias em agências bancárias e instituições financeiras no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.068, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais, reservadas as pessoas com deficiências. - Autista, autismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.067, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.066, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o desconto para multas de trânsito no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.397, de 28 de setembro de 2022 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1135º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.396, de 28 de setembro de 2022 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1132º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.269, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Designar os Vereadores Rodrigo Cézar Furtado de Almeida, Walmir Vitor de Souza, Edson Carlos Quinto e Paulo César Lima Conrado para, sob a Presidência do primeiro, e os demais atuarem na qualidade de Relator, Membro e Suplente, respectivamente, comporem a Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, relativa as medidas referentes ao TAC INEA 07/2018 - Pátio de Escória. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022
Lei nº 6.065, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Denomina de Rosângela dos Reis (Chiquinha) a Praça localizada na Avenida 3, próximo ao nº 203, bairro Jardim Vila Rica, Tiradentes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.064, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Altera a denominação da Praça Lions Clube, localizada no Bairro Vila Mury, para Praça Agnello Ignácio. - REVOGA o Decreto nº 541/72. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto nº 541, de 25 de janeiro de 1972
Lei nº 6.063, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Institui o "Programa Faixa Viva" de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.062, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “Adote uma Placa”, e dá outras providência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.061, de 19 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a implantação de Código QR - QR CODE - em todas as placas de Obras Públicas Municipais para leitura e fiscalização eletrônica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.060, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Acrescenta o artigo 62-A na Lei Municipal nº 1.415/76, que institui o Código Administrativo Municipal. - entulho, calçadas, limpeza, material de construção. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 6.059, de 15 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Volta Redonda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.058, de 15 de setembro de 2022 Ementa: Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no transporte coletivo do município de Volta Redonda, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.057, de 15 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Volta Redonda, informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.056, de 14 de setembro de 2022 Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia, Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes. - Datas comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.289, de 18 de outubro de 2023 Regulamentada pelo(a) Decreto nº 18.076, de 26 de outubro de 2023 Norma correlata Decreto nº 18.081, de 31 de outubro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 18.309, de 02 de abril de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.552, de 19 de fevereiro de 2025 Norma correlata Decreto nº 19.182, de 17 de abril de 2025
Lei nº 6.054, de 14 de setembro de 2022 Ementa: Define áreas de atuação das fundações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza o Poder Executivo a criar as Fundações Públicas de direito privado denominadas Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada de Volta Redonda - FESABE e Fundação Estatal de Serviços Hospitalares e de Urgência de volta Redonda - FEHOSPITA, e dá outras providências. REVOGA a Lei Municipal nº 5.815/2021. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 5.815, de 02 de julho de 2021 Norma correlata Decreto nº 17.953, de 28 de agosto de 2023 Norma correlata Decreto nº 17.952, de 28 de agosto de 2023
Lei nº 6.053, de 14 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Rua Fernando, no Bairro Santo Agostinho, de Praça José Nicolau. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10178 normas.