Lei nº 5.815, de 02 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5815
Ano
2021
Data
02/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Estatal de Saúde de Volta Redonda
Indexação
Observação
Ver. Walmir Vitor de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.054, de 14 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica