Decreto nº 18.309, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18309
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP-VR,
e dá outras providências.
- Lei Municipal 6.055
e dá outras providências.
- Lei Municipal 6.055
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica