Logo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10249 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 18.389, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal 6.408 de 2024, no que tange a Secretaria Municipal de Obras – SMO, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 6.423, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.422, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6.033, de 09 de agosto de 2022
Lei nº 6.420, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Institui o Teste de Sobrecarga Hídrica, aos alunos da educação infantil e ensino fundamental nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.552, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. - Licitação, contratos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.551, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Estabelece a participação da CMVR em reunião com o Dep. Federal Luiz Lima, nos dias 21 e 22/05/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município, em Brasília/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.889, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 01/05/2024, o prazo para finalização da Comissão de Inquérito criada pela resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com objetivo de fiscalizar os ajustes ações corretivas sobre o pátio de escória no bairro Volta Grande IV.
Texto Original
Lei nº 6.419, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers ou similares em áreas particulares para uso comercial ou social, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.428, de 22 de maio de 2024
Decreto nº 18.370, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Disciplina o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos e outras Receitas Municipais, na forma que especifica. - Código Tributário
Texto Original
Lei nº 6.418, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Cria o Selo de Acessibilidade e dá outras providências. - Deficiente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.417, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 5.367/2017 quanto ao Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Fundação Beatriz Gama - FBG.
Texto Original
Lei nº 6.416, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Autismo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.415, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Denomina de "José Costa Nogueira" a rua entre o Residencial Jardim Mariana Rubi e Jardim Mariana Esmeralda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.414, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Cria o Programa de Enfrentamento da Invisibilidade e Impactos à saúde das Cuidadoras Domésticas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.413, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do Sistema de Logística Reversa de resíduos sólidos de bitucas de cigarros no Município de Volta Redonda. - reciclagem, meio ambiente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.412, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Institui a "Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara" e dá outras providências. - visão, olhos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.411, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 6.287 de 19 de outubro de 2023. - Fica denominada de "João Pedro Pereira (João Cabeleira)" a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Bela Vista, Núcleo Passa Quatro, Bairro Santa Rita do Zarur."
Texto Original
Lei nº 6.410, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Altera o quantitativo de gratificações de Diretor Geral e Diretor Adjunto constante na Lei Municipal nº 5.423 de 04 de dezembro de 2017.
Texto Original
Lei nº 6.409, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Altera a Lei Municipal nº 6.046, de 14/09/2022.
Texto Original
Lei nº 6.408, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Extingue Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI, reestabelece a Secretaria Municipal de Obras - SMO e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos –SMSP e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para as mesmas.
Texto Original
Lei nº 6.407, de 19 de abril de 2024
Ementa:
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres na cidade de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.406, de 18 de abril de 2024
Ementa:
Denomina "Professora Alcione Rodrigues da Costa" a Creche/Escola de Educação Infantil a ser construída com recursos do Novo PAC Seleções 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.405, de 18 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.550, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda - CMVR. - Horário, frequência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.404, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.403, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Cria o Programa de Incentivo á Doação de Tintas Excedentes para pessoas carentes. - Materiais de Construção.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.402, de 11 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame "Teste do Olhinho-Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.401, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Denomina "Ponte Radialista Uiara Araújo", logradouro público no bairro Ponte Alta. - Córrego Ponte Alta, Rua Osmarino Novaes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.400, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Denomina de Francisco Zonzin, a rua ao lado direito que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, bairro Retiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.399, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.549, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de urgência e outras. - Altera a Resolução nº 802. - Revoga a Resolução nº 1552, de 21/05/1994.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 5.614, de 17 de setembro de 2024
Lei nº 6.398, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Cria a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Medula Óssea no âmbito do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.397, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Denomina de Jayme Curty, a rua do lado esquerdo que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, no Bairro Retiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.396, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Institui o Programa de Acolhimento e Auxílio para Jovens LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Volta Redonda, e estabelece outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.395, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Secretaria de Ordem Pública a instalar aplicativo de segurança para as pessoas em situação de violência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.394, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Institui o Programa do cuidado e violência emocional ou psicológica com idosos, no âmbito do município de Volta Redonda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.393, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Institui o "Dia do Patriota" no Município de Volta Redonda. - 07 de Setembro - Datas comemorativas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.312, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Altera o prazo da ciência tácita no Domicílio Tributário Eletrônico a que se refere o §7º do Decreto Municipal nº 16.244.
Decreto nº 18.309, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP-VR, e dá outras providências. - Lei Municipal 6.055
Texto Original
Lei nº 6.392, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Institui o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos de Dengue no Município e dá outras providências. - Drone
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.391, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Institui o sistema de reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil e demolição, e dá outras providências. - entulho, obras
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.390, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa em Volta Redonda (COMDEPLIR/VR). - Religião
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.389, de 28 de março de 2024
Ementa:
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da Lei Municipal nº 5.753, ás Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas, cria o Auxílio Cesta-Básica para Inativos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.388, de 28 de março de 2024
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.387, de 28 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto do Câncer do Ceará (Hospital Santa Cecília).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.386, de 25 de março de 2024
Ementa:
Dispõe as condições para funcionamento de "Supermercados Amigos dos Animais". Cães, gatos, cachorro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.385, de 15 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Epidermólise Bolhosa nos locais que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.384, de 15 de março de 2024
Ementa:
Denomina "Amorosa", a praça localizada entre as ruas B, D e F no Bairro Coqueiros. - Célia Regina do Nascimento Faria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.383, de 15 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais" em Volta Redonda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.382, de 14 de março de 2024
Ementa:
Institui a distribuição gratuita de fraldas para alunos com deficiência, que impeça o controle dos esfíncteres, matriculados na escola pública e na escola privada na condição de bolsista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.