SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.542, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Barbosa da Silva Meneses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.541, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lúcia Maria da Silva Lino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.540, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Kelly Vargas Furlani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.539, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Paula da Cruz Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.538, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane do Nascimento Santos Velasco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.537, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosângela de Souza Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.536, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Regina da Silva Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.535, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Francisca da Conceição Luciano Custódio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.534, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.533, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.532, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Célia Maria Cardoso Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.531, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia das Candeias Alvarenga de Morais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.530, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto á Aline Franco Vieira Moraes Zizuel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.529, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nayara Silva de Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.528, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine Su Yinhen Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.365, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.364, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – STMU. Lei Municipal nº 5.900, de 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.900, de 17 de dezembro de 2021
Decreto nº 18.228, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.499, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 5.499, de 05 de julho de 2018
Lei nº 6.363, de 17 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominar oficialmente o Campo de Grama Sintética na Avenida Integração - entrada do Bairro Vila Americana, de "Carlos Roberto dos Santos - Galo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.362, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.361, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais relacionadas à reciclagem de materiais metálicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.360, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.359, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Confere isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos a serem realizados pelo Município de Volta Redonda, para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral, nos casos que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Declarar, em gozo de férias regulamentares, a partir de 27/11/2023, por 020 (vinte) dias, Rosa Eulália Andrade, Agente Técnico Legislativo VI, referente ao período de 05/06/2022 a 05/06/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ordem do Serviço nº 1, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: Determina que a Divisão de Expediente, com o auxílio da Divisão de Informática, realize as adequações necessárias visando a divulgação, semanal, no Portal da Transparência da CMVR. Constando os Projetos de Lei em tramite, Emendas Parlamentares, Audiências Públicas, Súmulas e futuras votações, bem como votações realizadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.358, de 08 de janeiro de 2024 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2024. - Orçamento 2024.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.357, de 05 de janeiro de 2024 Ementa: Altera o inciso II do Artigo 10, da Lei Municipal n° 1.896/1984. IPTU, desconto, Benefício de Prestação Continuada. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 6.356, de 05 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominar oficialmente a Servidão Manuel Mageste dos Santos, localizada na Rua Nestorio, no Bairro Belo Horizonte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.355, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Institui no Município de Volta Redonda, o "Dia Municipal do Protetor de Animais", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.354, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.353, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência no âmbito do Município, e dá outras providências. - Ambulância. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.352, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a plantar a árvore Pau-Brasil em todas as escolas municipais e praças, como 'bulia de demonstrar sua importância histórica para o Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.351, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. 15 a 20 de novembro. - Datas comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.350, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Queimadas no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.349, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Institui a Semana Cultural Afro-Brasileira no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.348, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o Programa MULHERES DO PEITO, com o objetivo de criar e fortalecer uma rede de apoio para mulheres que lutam contra o câncer de mama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.347, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o aplicativo "Chama o SAMU" no âmbito do Município. - Deficiente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.346, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Altera o artigo 2° e respectivos parágrafos da Lei Municipal n°5.646/2019. Créditos Tributários. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.646, de 01 de novembro de 2019
Lei nº 6.345, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ordem do Serviço nº 5, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Fica designada à Chefia da Divisão de Informática o controle do recebimento e destinação dos 07 computadores adquiridos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.344, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda o "Projeto Palco Sobre Rodas" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.343, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Guerreiros da Fé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.342, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina de "Juracy de Oliveira Moura" o Centro de Referência à Assistência Social CRAS, do Bairro Santa Rita do Zarur. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.177, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Estabelece prazos para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP dos lotes não edificados ou não cadastrados junto à concessionária de distribuição e fornecimento de energia elétrica deste Município, lançados para o Exercício de 2024. Lei nº 5.793, de 12/05/2021. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.793, de 12 de maio de 2021
Lei nº 6.341, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Toma obrigatória a instalação de roletas específicas para a locomoção de passageiros com cartão magnético e cartão gratuidade, pela concessionária de serviços públicos de transportes, no interior dos veículos e transportes coletivos no âmbito do Município, e dá outras providências. - ônibus - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.340, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Concede anistia de débitos fiscais aos Clubes de Serviços e Associações Filantrópicas, sem fins lucrativos, inclusive isenção de impostos municipais. - Código Tributário. - Declarada INCOSNTITUCIONAL pelo TJ/RJ Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 6.339, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Volta Redonda a realizar a Expo Gospel em Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.336, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Reconhece como bem de natureza imaterial da cidade de Volta Redonda, os Blocos Carnavalescos: "Bloco da Vida e Bloco dos Caretas" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.338, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer barra de apoio para pessoa idosa, com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. - Idoso, deficiente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.337, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Mês de Conscientização e Divulgação do Lipedema no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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