Decreto nº 18.400, de 22 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18400
Ano
2024
Data
22/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 4º do Decreto Municipal n.º 14.757/2017, que dispõe sobre o Quadro de distribuição dos Cargos de confiança e Funções gratificadas da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 14.757, de 22 de novembro de 2017
Norma correlata
Lei nº 6.417, de 10 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica