Decreto nº 14.757, de 22 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14757
Ano
2017
Data
22/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta Lei Municipal nº 5.367. de 06/07/2017, do que tange a Fundação Beatriz Gama - FBG, apresentando sua estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências.- reforma administrativa. - Alterado pelo Decreto nº 18400, de 22/05/2024
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 5.367, de 05 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 18.400, de 22 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica