SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.273, de 23 de maio de 1996 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.555, de 01 de outubro de 1990
Lei nº 3.272, de 22 de maio de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA MARIA ROSA RODRIGUES" A ESCOLA A SER INAUGURADA NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.540, de 26 de julho de 1999
Lei nº 3.271, de 17 de maio de 1996 Ementa: ESTABELECE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA DO TRÂNSITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.270, de 08 de maio de 1996 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLER Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.555, de 01 de outubro de 1990
Lei nº 3.269, de 30 de abril de 1996 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474, DE 08/02/93 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL E REVISTAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.474, de 07 de outubro de 1978
Lei nº 3.268, de 24 de abril de 1996 Ementa: INSTITUI OS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI 3123. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.123, de 19 de dezembro de 1994
Lei nº 3.267, de 24 de abril de 1996 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 218 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.931 DE 26/10/84. - ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 3.266, de 24 de abril de 1996 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.249/95 DE 26/12/95, QUE DEU NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº. 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984 Altera o(a) Lei nº 3.249, de 27 de dezembro de 1995
Lei nº 3.265, de 23 de abril de 1996 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA OESTE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA RUA ROTARY INTERNACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.264, de 17 de abril de 1996 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUL FLUMINENSE DAS INDÚSTRIAS METAL MECÂNICA (ASIMEC).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.263, de 16 de abril de 1996 Ementa: PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.811/92. (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA CASA ESPÍRITA CHOÇA DO CABOCLO AYMORÉ E TIA MARIA DA BAHIA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.262, de 11 de abril de 1996 Ementa: ACRESCE INCISO E PARÁGRAFOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.415/76 - CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - PEDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.261, de 09 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, À SRA. JERÔNIMA CORREIA DIAS RIBEIRO, ESPOSA DO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.316, de 27 de novembro de 1996
Lei nº 3.260, de 29 de março de 1996 Ementa: CONSIDERA COMO PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O HINO À NEGRITUDE, DE AUTORIA DE EDUARDO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.259, de 26 de março de 1996 Ementa: ACRESCE NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.149, de 12 de abril de 1995
Resolução nº 1.780, de 26 de março de 1996 Ementa: Suprime as Letras A e B do Inciso I do Artigo 104 da Resolução nº 1.707/95. - Regimento Interno Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995
Resolução nº 1.779, de 22 de março de 1996 Ementa: Modifica o Inciso III do Artigo 72 da Resolução nº 1.707. - Regimento Interno Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995
Lei nº 3.258, de 19 de março de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DE ESPORTES WALDEMAR QUIRINO DE PAULA", À PRAÇA ESPORTIVA A SER INAUGURADA NO CONJUNTO HARMONIA, NO BAIRRO DE SANTO AGOSTINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.257, de 18 de março de 1996 Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO).- ARBORIZAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.256, de 01 de março de 1996 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (PONTE FRANCISCO MATIAS RAMOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.255, de 01 de março de 1996 Ementa: PROMOVE A AFETAÇÃO DE ÁREA CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE, NO BAIRRO RETIRO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2.032 DE 01 DE JULHO DE 1985. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.032, de 01 de julho de 1985
Lei nº 3.254, de 01 de março de 1996 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), A LEI 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBIM. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 3.253, de 01 de março de 1996 Ementa: PRORROGA DOAÇÃO DE ÁREA. (LEI Nº. 2.322/88 QUE TRATA SOBRE DOACÃO DE ÁREA DE TERRAS PELO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.322, de 04 de julho de 1988
Lei nº 3.252, de 03 de janeiro de 1996 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGIAS DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- GUARDA MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.417, de 09 de março de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.902, de 27 de agosto de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.852, de 08 de setembro de 2021
Lei nº 3.251, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A PROGRAMAS DE TRABALHOS ENTRE SECRETARIAS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.250, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.- PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.325, de 30 de janeiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.172, de 08 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.174, de 22 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.380, de 19 de dezembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.862, de 21 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.235, de 04 de agosto de 2023
Lei nº 3.249, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.266, de 24 de abril de 1996
Lei nº 3.248, de 27 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA O COMÉRCIO VICINAL NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.247, de 26 de dezembro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. R$ 217.872.925,00	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.246, de 19 de dezembro de 1995 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NA RUA 41, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.245, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (VALOR: R$ 7.000.000,00).- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.244, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A REALIZAR TRANSAÇÃO NO CASO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.243, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR DA RUA ALDEGONDO MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.242, de 13 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICO-MOTORA DE VOLTA REDONDA - Fisioterapia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.241, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS SOBRE IMPOSTOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.291, de 12 de agosto de 1996
Lei nº 3.240, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FIRMAR CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.239, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA DE CARLOS SARKIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.238, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: SOLICITA PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2821/92 (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO). CASA ESPÍRITA IRMÃ CLARA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO RÚSTICO E SANTA TEREZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.237, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO DA INFORMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM ESCOLAS QUE MINISTREM INFORMÁTICA A JOVENS MORADORES DE COMUNIDADES CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.236, de 01 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA A BOLSA DE VENDAS DE CARROS USADOS NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.235, de 30 de novembro de 1995 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU/96 CONCEDIDA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS.- IMPOSTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.234, de 28 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPARÊNCIAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A PROGRAMAS DE TRABALHOS ENTRE SECRETARIAS DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.233, de 21 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474 DE 08/02/83 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.474, de 07 de outubro de 1978
Lei nº 3.232, de 21 de novembro de 1995 Ementa: INSTITUI IGUALDADE DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS AO CÔNJUGE OU COMPANHEIROS DE SERVIDORES PARA INCLUIR ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.231, de 20 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.230, de 20 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 220 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.931/84.- ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.931, de 26 de outubro de 1984
Lei nº 3.229, de 16 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA O PRAZO FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.566/90 PARA O ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AO LEGISLATIVO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.566, de 05 de outubro de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 41, de 28 de novembro de 2006
Lei nº 3.228, de 16 de novembro de 1995 Ementa: TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - COHAB, O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO AOS ADQUIRENTES QUE PARTICIPARAM DAS OBRAS DO MUTIRÃO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.227, de 16 de novembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FELIPE FARIA DE PÉRCIA NAMÉ, A ATUAL PRAÇA MARECHAL OSÓRIO, NO BAIRRO JARDIM NORMANDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.226, de 16 de novembro de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ITAMAR DE ASSIS PEREIRA", À ATUAL RUA 16 NO BAIRRO JARDIM NORMANDIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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